Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade